CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO

RESOLUÇÃO Nº 045  DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre indicações de conselheiros para representarem o CMS em eventos.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 9ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2008, considerando:

1. o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90;

2. o Memo nº. 229/08 – CREST/MAO de 22.08.08 cujo teor o Centro de Referencia de Saúde do Trabalhador convida 01 (um) membro do CMS/MAO para participar da “Capacitação dos Protocolos Clínicos dos Agentes de Notificação Compulsória para Implantação da Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador”, a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2008;

3. o Memo. 233/2008-CREST-MAO de 26.08.08 cujo teor, a Diretoria Geral do CEREST solicita a autorização deste Conselho, bem como o custeio de passagens e diárias para que a Conselheira e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/MAO, Maria das Graças Soares Feitoza, possa participar da “II RENAST da Amazônia Legal 2008”, que acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro em Macapá/AP.

4.  a Resolução nº. 005/2008 – D.E./CMS/MAO de 02.09.08 que dispõe sobre a indicação, ad referendum, da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza para representar o CMS/MAO em eventos;    

5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária.

Resolve:

1. Homologar, por unanimidade, a decisão da Diretoria Executiva que indicou, ad referendum, a Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza para participar, como representante deste Conselho Municipal de Saúde, para participar da “Capacitação dos Protocolos Clínicos dos Agentes de Notificação Compulsória para Implantação das Unidades Sentinelas em Saúde do Trabalhador”, a ocorrer no período de 08 a 11 de setembro no horário de 08:00 às 12:00h, no auditório do DISA Oeste.

2. Homologar, por unanimidade, a decisão da Diretoria Executiva que aprovou, ad referendum, a solicitação do Centro de Referencia de Saúde do Trabalhador – CREST/MAO para que este conselho Municipal de Saúde autorize e custeie, com passagens e diárias, a participação da Conselheira Maria das Graças Soares Feitoza na “II RENAST da Amazônia Legal 2008”, a ocorrer nos dias 25 e 26 de setembro em Macapá/AP.

Manaus, 18 de setembro de 2008.

Manoel Jesus Pinheiro Coelho

Presidente

Elson Moreira de Melo

Vice-Presidente

Josuel Martins

1º Secretário Executivo

Maria Lúcia Ferreira Marcião

2ª Secretária Executiva

Homologo a Resolução nº. 045/08, de 18 de setembro de 2008, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº. 7.871 de 27 de abril de 2005.

Dr. Manoel Jesus Pinheiro Coelho