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Resolução Nº 010 de 21/02/08
04-04-2008 12:10
| CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO RESOLUÇÃO Nº 010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 |
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| Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO. | |
| O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 21 de Fevereiro de 2008, considerando: | |
| 1.o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90; 2.o inciso II do Art. 21 do Regimento Interno do CMS, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 8.943 de 27.03.07; 3.a Resolução nº. 026/2007 – CMS/MAO de 17.05.07, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO; 4.a proposta da Conselheira Dircélia Maia Ortiz, Secretária da Comissão Planejamento, Orçamento e Finanças, que fosse eleito um novo membro para compor a referida Comissão, em substituição ao Conselheiro Roberto Soares Aragão; 5.a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária. Resolve: 1. Aprovar, por unanimidade, a indicação da Conselheira Cristiane Silva de Oliveira, representante titular da União Brasileira de Mulheres – UBM/AM, para compor a Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças, como membro representante do seguimento dos usuários. |
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| Manaus, 17 de janeiro de 2008. Gilson Aguiar da Silva Vice-Presidenteno exercício da Presidência Cristiane Silva de Oliveira 1ª Secretária Executiva Maria Lúcia Ferreira Marcião 2ª Secretária Executiva |
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| Homologo a Resolução nº 010/08, de 21 de Fevereiro de 2008, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005. | |
| Dr. Adérito da Costa Penafort
Secretário Municipal de Saúde, em exercício. |
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