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Resolução Nº 009 de 21/02/08
04-04-2008 12:10
| CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO RESOLUÇÃO Nº 009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 |
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| Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO. | |
| O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 21 de Fevereiro de 2008, considerando: | |
| 1.o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90; 2.o inciso IX do Art. 21 do Regimento Interno do CMS, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 8.943 de 27.03.07; 3.a Resolução nº. 026/2007 – CMS/MAO de 17.05.07, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO; 4.o Requerimento nº. 001/2008-JM de 28.01.08, cujo teor o Conselheiro Josuel Martins solicita, conforme seu pronunciamento na Plenária do CMS ocorrida dia 17.01.2008, seu afastamento da Comissão de Assessoramento de Conselho Distritais e Locais; 5.a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária. Resolve: 1. Aprovar, por unanimidade, a saída do Conselheiro Josuel Martins, representante titular da Entidade de Moradores da Zona Centro-Sul, representante dos usuários, da Comissão de Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Saúde;. |
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| Manaus, 17 de janeiro de 2008. Manoel Jesus Pinheiro Coelho Presidente Gilson Aguiar da Silva Vice-Presidente Cristiane Silva de Oliveira 1ª Secretária Executiva Maria Lúcia Ferreira Marcião 2ª Secretária Executiva |
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| Homologo a Resolução nº 009/08, de 21 de Fevereiro de 2008, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005. | |
| Dr. Adérito da Costa Penafort
Secretário Municipal de Saúde, em exercício. |
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