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Resolução Nº 005 de 17/01/08
04-04-2008 12:10
| CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO RESOLUÇÃO Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 |
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| Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO. | |
| O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em sua 1ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 17 de janeiro de 2008, considerando: | |
| 1.o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90; 2. o inciso II do Art. 21 do Decreto Municipal nº. 8.943 de 27.03.07; 3. a Resolução nº. 026/27 – CMS/MAO de 17.05.07 que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do CMS/MAO; 4. a proposta do Conselheiro Isaías Perpétuo Fernandes, Presidente da Comissão Planejamento, Orçamento e Finanças, que fosse eleito um novo membro para compor a referida Comissão, em substituição ao Conselheiro José Júlio Rodrigues; 5. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária. Resolve: 1. Aprovar, por unanimidade, a indicação do Conselheiro Roberto Soares de Aragão, representante titular da Zona Sul, para compor a Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças, em substituição ao Conselheiro José Júlio Rodrigues. |
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| Manaus, 17 de janeiro de 2008. Manoel Jesus Pinheiro Coelho Presidente Gilson Aguiar da Silva Vice-Presidente Cristiane Silva de Oliveira 1ª Secretária Executiva Maria Lúcia Ferreira Marcião 2ª Secretária Executiva |
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| Homologo a Resolução nº 005/08, de 17 de janeiro de 2008, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005. | |
| Dr. Manoel Jesus Pinheiro
Coelho Secretário Municipal de Saúde |
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