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Resolução Nº021 de 19/04/07
28-11-2007 11:28
| CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO RESOLUÇÃO Nº21 DE 19 DE ABRIL DE 2007 |
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| Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Saúde – V COMUS. | |
| O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, alterada pela Lei nº. 1.094 de 09 de janeiro de 2007, em 4ª Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 19 de abril de 2007, considerando: | |
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1. o que dispõe a Lei Federal 8.080 de 19.09.90 e a Lei Federal 8.142 de 28.12.90; 2. o Requerimento nº. 003/2007 de 30.03.07 do Conselheiro Gilson Aguiar da Silva – cujo teor solicita que seja deliberada no CMS, a data para a realização da V Conferência Municipal de Saúde de 2007, bem como, seja formado o Comitê Organizador; 3. a discussão e a votação ocorridas nesta Plenária. Resolve: 1. Aprovar, por unanimidade, que a V Conferência Municipal de Saúde – V COMUS seja realizada no período de 01 a 15 de julho de 2007; 2. Aprovar , por unanimidade, a composição do Comitê Executivo da V Conferência Municipal de Saúde – V COMUS, com os seguintes membros, objetivando iniciar os trabalhos referentes a Conferência:
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| Manaus,19 de abril de 2007. Manoel Jesus Pinheiro Coelho Presidente Gilson Aguiar da Silva Vice-Presidente Cristiane Silva de Oliveira 1ª Secretária Executiva Maria Lúcia Ferreira Marcião 2ª Secretária Executiva |
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| Homologo a Resolução nº 021/07 de19 de abril de 2007, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, combinado com o Decreto nº 7.871 de 27 de abril de 2005. | |
| Dr. Manoel Jesus Pinheiro
Coelho Secretário Municipal de Saúde |
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