Document Actions
Resoluções 2005
26-11-2007 10:02
Continuação
| RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005 | |
| Dispõe sobre aprovação do convênio nº 3090/2004. | |
| O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de Junho de 1991, em sua 2ª Assembléia Extraordinária, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2005, considerando: | |
| 1.A solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
contida no memo nº 014/2005/DEPLAN de 02.02.05, cujo teor pede apresentação no
Conselho Municipal de Saúde; 2.Os esclarecimentos feitos pela Sra. Ada Frota Oliveira de Carvalho Diretora do DEPLAN/SEMSA; 3.A discussão e a votação ocorridas nesta Plenária. Resolve: 1. Aprovar, pela maioria, o Convênio nº 3090/2004, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, cujo Objeto é dar apoio técnico e financeiro para capitação de profissionais para formação de Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência, visando o fortalecimento do SUS, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), com início em 31.12.2004 e término previsto para 24.02.2006. |
|
| Manaus, 23 de Fevereiro de
2005. Manoel Jesus Pinheiro Coelho Presidente Isaías Perpétuo Fernandes Vice-Presidente Élson Moreira Melo 1º Secretário Executivo Mário Cunha e Silva 2º Secretário Executivo |
|
| Homologo a Resolução nº 003/05, de 23 de Fevereiro de 2005, nos termos do parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. | |
| Dr. Manoel Jesus Pinheiro Coelho
Secretário Municipal de Saúde Anterior | Próximo |
|
