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Resolução Nº 001 de 20/01/05

26-11-2007 13:36

QUADRO DE RESOLUÇÕES DE 2005

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS –CMS/MAO
QUADRO DE RESOLUÇÕES DE 2005
RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 20 DE JANEIRO DE 2005

Dispõe sobre a aprovação
do Convênio nº 575/2004.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 066 de 11 de junho de 1991, em sua 1ª Assembléia Ordinária, realizada no dia 20 de Janeiro de 2005, considerando:

1.A apresentação do Convênio nº 575/2004, firmado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus, em dezembro de 2004, realizada pela Sra Ada Frota Oliveira de Carvalho, Diretora do Departamento de Planejamento da SEMSA;

2.A discussão, os esclarecimentos e a votação ocorridos nesta Plenária.

Resolve:

1.Aprovar, pela maioria, o Convênio nº 575/2004, firmado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus, em dezembro de 2004, cujo objeto é de dar apoio técnico e financeiro para Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, visando o fortalecimento do SUS.
Manaus, 20 de Janeiro de 2005.

Manoel Jesus Pinheiro Coelho
Presidente

Isaías Perpétuo Fernandes

Vice-Presidente

Élson Moreira Melo
1º Secretário Executivo

Mário Cunha e Silva
2º Secretário Executivo
Dr. Manoel Jesus Pinheiro Coelho
Secretário Municipal de Saúde


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