Nº DE RESOLUÇÕES

DATA

DELIBERAÇÕES

011/2001

23.03.2001

APROVAR os Relatórios de Atividades da Comissão de Saúde, referente às visitas as comunidades ribeirinhas
situadas às margens do Rio Negro e do Rio Solimões;
DETERMINAR que a Secretaria Municipal de Saúde tome as providências cabíveis, a fim de amenizar a situação apresentada pela referida Comissão.

012/2001

11.04.2001

ACATAR a solicitaçãoanexa;
DETERMINAR que o parecer da relatoria sobre o Convênio nº 001/2001, seja apresentado para deliberação desta Plenária, até a próxima sessão ordinária, prevista para o dia 19.04.2001.

013/2001

11.04.2001

APROVAR a liberação das parcelas contempladas no Convênio nº 001/2001, até ulterior apreciação deste Colegiado sobre o parecer dos relatores do CMS/MAO.

014/2001

19.04.2001

APROVAR o Relatório Anual do Programa de Combate às Carências Nutricionais da SEMSA, referente ao exercício de 2000, com as seguintes recomendações:
- que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize ao PCCN estrutura física e apoio logístico necessários para a otimização das atividades tanto de gerenciamento como de execução nas UBS;
- adotar medidas que possibilitem análise e ações efetivas com relação ao PCCN, em atenção às recomendações contidas no Relatório de Ação na Área da Saúde/1999 do Tribunal de Contas da União.

015/2001

17.05.2001

HOMOLOGAR o Convênio nº 01/2001, com a inclusão do item 3 do parecer da relatoria;
APROVAR o Parecer da Relatoria do Convênio nº 001/2001, com as seguintes alterações:
· retirada do item 1;
· no item 2, substituir a expressão: “6 (seis) meses”, por: “1(um) ano”;
· acrescentar no item 2, a expressão: “gradativa”.

016/2001

17.05.2001

APROVAR o Relatório do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, referente ao exercício de 2001;
QUE seja procedido pela Secretaria Municipal de Saúde, um levantamento das necessidades para reestruturação da Coordenação do PACS.

017/2001

17.05.2001

APROVAR o Relatório Final da Comissão Eleitoral sobre a Eleição para Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Manaus;
HOMOLOGAR o resultado final da referida eleição constante no Ato Declaratório.

018/2001

28.05.2001

Convocar a Eleição para Diretores de Unidades de Saúde da rede municipal, a ser realizada no mês de agosto de 2001;
Constituir Comissão Especial para proceder alteração do Regimento para Eleição dos Diretores da rede municipal, com os seguintes membros:
· Cristina Regina da Silva Ferreira (SEMSA), titular;
· Francisco Paulo Ferreira Lima (Zona Oeste), titular;
· Mário Cunha e Silva (Prestadores Contratados pelo SUS), titular;
· Josete Ferreira Moraes (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Titular
· Oriana Barreto Nascimento (SEMSA), Suplente,
· Antonio José Barbosa Pinto (SEMSA) Suplente,
· Rui Carlos Ferreira Maron (Prestadores Contratados pelo SUS) Suplente.
· Janete Marques da Silva (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde) Suplente.

019/2001

28.05.2001

020/2001

21.06.2001