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Programa Orçamento Democrático
Programa Orçamento Democrático
O
Orçamento Democrático - OD é a consolidação de uma gestão democrática
participativa na qual o povo estabelece que obras devam ser realizadas
em seus bairros e na sua cidade. Em Manaus, o Programa Orçamento
Democrático lançado pelo prefeito Serafim Corrêa tem como objetivo
dinamizar as ações da Prefeitura e estreitar os laços com a sociedade.
O OD da Prefeitura Municipal de Manaus é resultado de uma série de
ações que antecederam a sua implantação tais como: consultas populares
nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, cultura, urbanização e
infra-estrutura. Além do conhecimento da realidade socioeconômica da
cidade, obtido através do Atlas do Desenvolvimento Humano de Manaus.
A metodologia usada na implementação do programa foi dividida em quatro
etapas assim distribuídas: primeiro, a realização de assembléias com a
participação dos comunitários na eleição de seus representantes.
Depois, a realização de plenárias distritais para a escolha dos
delegados e indicação das obras prioritárias. Em seguida, a realização
do Fórum Municipal de Delegados e, a quarta e última fase, a entrega do
Plano de Empreendimentos pelo prefeito à Câmara Municipal de Manaus.
Foram destinados 32 milhões de reais para o OD de Manaus, ou seja, 30%
dos recursos destinados a investimentos para o ano de 2008. Segundo o
secretário de Planejamento e Administração Sandro Breval, o cronograma
de trabalho está sendo cumprido em tempo hábil e assim o OD já é uma
realidade no município.
