Coordenadoria Jurídica

Tem por objetivo coordenar as atividades jurídicas, assessorando o secretário, o subsecretário, as coordenadorias e demais órgãos da secretaria. Tem a finalidade de elaborar ou auxiliar na elaboração de projetos de lei, decretos, regulamentos e outros atos administrativos de interesse da secretaria.

Coordenadoria de Proteção dos Direitos do Consumidor

Compete a esta coordenadoria prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos, com atendimento regular de suas reclamações sobre produtos e serviços.

Coordenadoria de Políticas de Gênero, Raça e Inclusão

O objetivo da coordenadoria é promover os direitos dos grupos étnicos e raciais, combatendo qualquer forma de discriminação. Atua também no fomento e desenvolvimento de ações socioeducativas junto à sociedade de forma a desencadear processos de fortalecimento social e organizativo dos diversos segmentos. Tem em sua estrutura os Núcleos de Promoção dos Direitos da Mulher, das Minorias Raciais, do Deficiente, do Idoso e de Livre Orientação Sexual.

Coordenadoria de Promoção dos Direitos Indígenas

Atua na promoção de atividades de apoio e programas de assessoramento e cooperação técnica, destinados às organizações indígenas e às suas comunidades residentes no município de Manaus. Fomenta e desenvolve ações socioeducativas e culturais junto aos indígenas, de forma a desencadear um processo de fortalecimento social e organizativo de suas associações e comunidades para o estabelecimento de diálogo qualificado junto às esferas governamentais e fóruns de políticas públicas.

Coordenadoria da Infância e Juventude

Tem a tarefa de promover, por meio de um conjunto de ações articuladas entre organizações governamentais e não-governamentais, as políticas sociais públicas e os serviços de defesa dos direitos da criança, do adolescente, da juventude e da família. Tem em sua estrutura as Gerências de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, da Juventude e da Família.

< voltar