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Assistência Social e Cidadania
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC
Missão Institucional do Órgão Executor: (Decreto nº. 5.785 de 24/08/2001):
Gerenciamento e a operacionalização das Políticas Públicas nas áreas de ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, visando o atendimento dos segmentos populacionais, que se encontram em situação de EXCLUSÃO SOCIAL ou de POBREZA ABSOLUTA, assistindo-os em suas necessidades emergentes, promovendo a integração ou reintegração social, e a participação ativa na vida comunitária e no processo de desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a execução de:
I - Programas e Serviços capazes de promover a ASSISTÊNCIA SOCIAL; a ARTICULAÇÃO E O APOIO INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIO; e ainda, PROMOÇÃO DA CIDADANIA;
II - Ações preventivas, assistenciais e promocionais, voltadas para o atendimento da população de baixa renda, com a participação e o apoio efetivo da sociedade.
Os programas e projetos desenvolvidos pela SEMASC são amparados na concepção de Assistência Social como política pública que tem suas ações pautadas em quatro funções distintas e complementares: Inserção, Prevenção, Promoção e Proteção.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, objetivando tornar transparente o processo de Concessão de Subvenções Sociais, torna pública a presente chamada e convoca os interessados a apresentarem propostas de prestação de serviços sociais na área de Assistência Social relacionados à Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial de média e alta Complexidade (NOB-2005), no período de 20/02/2006 a 10/03/06.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, objetivando tornar transparente o processo de Concessão de Subvenções Sociais, torna pública a presente chamada e convoca os interessados a apresentarem Propostas de Prestação de Serviços Sociais na área de Assistência Social relacionados à Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial de média e alta Complexidade (NOB-2005),no período de 21/06/2006 a 10/07/2006.
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