Document Actions
Legislação e Resoluções do CMPC
31-03-2008 09:56
- Lei 710/2003 – Institui o Fundo Municipal de Cultura
- Resolução 001/04 – Dispõe sobre as regras para apresentação e julgamento de projetos culturais
- Edital N˚ 01/2004 – Edital de Seleção de Projetos Culturais;
- Decreto de 16 de agosto de 2005 – Composição do CMPC;
- Decreto N˚ 8151, de 10 de novembro de 2005 – Regulamento dos Prêmios Literários Cidade de Manaus;
- Lei N˚945/2006 – Vinculação do FMC à SEMC;
- Portaria 002/2006 CMPC – Divulga os Vencedores da I Edição dos Prêmios Literários Cidade de Manaus;
- Portaria 001/2007 CMPC – Regulamento da II Edição dos Prêmios Literários Cidade de Manaus;
- Portaria 003/2007 CMPC – Projetos Contemplados
- Portaria 005/2007 CMPC - Divulga os Vencedores da II Edição dos Prêmios Literários Cidade de
- Portaria 001/2008 CMPC - Regulamento da III Edição dos Prêmios Literários Cidade de Manaus;
- Errata da Portaria 001/2008 CMPC;
Visualizar Legislação e Resoluções do CMPC
