Resolução Nº 012/CME/99 Aprovada em 11/03/99 - Dispõe sobre critérios adotados para indicação de Secretários de unidades escolares e dá outras providencias.

Resolução Nº 015/CME/99 Aprovada em 22/07/99 - Aprova o Projeto "Aceleração de Aprendizagem" em caráter experimental.

Resolução Nº 017/CME/99 Aprovada em 23/09/99 - Regulamenta a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.

Resolução Nº 03/CME/00 Aprovada em 30/03/00 - Revoga o Artº 4º da Res. 02/98/CME, que trata da freqüência mínima de 75% para alunos em Regime de Progressão Parcial.

Resolução Nº 011/CME/00 Aprovada em 20/11/00 - Regulamenta a matrícula de alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental que não obtiveram êxito entre 3 e 5 disciplinas da série, podendo cursá-las sem obrigatoriedade da freqüência, nas demais já aprovadas;

Resolução Nº 04/CME/01 Aprovada em 22/02/01 - Normatiza a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação;

Resolução Nº 02/CME/03 Aprovada em 13/11/03 - Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observadas em relação aos critérios do processo de avaliação do ensino/ aprendizagem do Sistema Municipal de Ensino de Manaus;

Resolução Nº 05/CME/03 - Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observadas para oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino Municipal a partir de 2003;

Resolução Nº 03/CME/04 - Aprovada em 13/05/04 - Normatização do Programa Telecurso 2000 a partir do ano e 2003 para o alcance de seus objetivos na Educação de Jovens e Adultos da Zona Rural;

Resolução Nº 04/CME/04 Aprovada em 20/05/04 - Institui as diretrizes para a Proposta de Ciclos de Formação Humana nas Escolas Municipais de Manaus;

Resolução Nº 01/CME/05 Aprovada em 02/06/05 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos do Salário Educação;

Resolução Nº 03/CME/05 Aprovada em 24/11/05 - Projeto Educacional Itinerante 5ª á 8ª do Ensino Fundamental;

Resolução Nº 04/CME/05 Aprovada em 24/11/05 - Aprova Modelo de Diário de Classe - 2005;

Resolução Nº 01/CME/06 Aprovada em 22/01/06 - Autoriza o Coordenador geral de PROJOVEM, a expedir a certificação de conclusão do Ensino Fundamental, aos aprovados no Programa;

Resolução Nº 04/CME/06 Aprovada em 16/03/06 - Dá nova redação as Resoluções 011/CME/1998, 05 / CME / 2001, e estabelece normas para Credenciamento de Instituições Educacional. Autorização da Educação Infantil e suas fases;

Resolução Nº 06/CME/06 Aprovada em 28/05/06 - Dá nova redação a Resolução Nº 06/1998-CME/MANAUS, que estabelece normas para a edificação das Instituições Educacionais de Educação Infantil.

Resolução Nº 07/CME/06 Estabelece normas e dá orientações para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, no Sistema Municipal de Educação.