Plano de Metas para o exercício de 2007;

Revisão do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manaus para fins de adequação à Lei n. 1.107/07;

Análise do Regimento Geral do Sistema Municipal de Ensino;

Processo de normatização da implementação do componente curricular Educação Física escolar para o turno noturno;

Processo de normatização das diretrizes curriculares da cultura afro-brasileira na base curricular da Educação Básica;

Implantação das Creches Municipais;

Implantação dos Conselhos Escolares;

Implantação do Conselho do FUNDEB;

Implantação das Câmaras de Educação Básica e de Financiamento;

Plano Municipal de Educação;

Assessoramento técnico à SEMED.

Articulação com outros Conselhos

Conselho Estadual de Educação do Amazonas - Reuniões conjuntas para tratar de assuntos pertinentes.

Conselhos Municipais - Articulação com outros Conselhos Municipais do Estado do Amazonas para orientação quanto a implantação, instalação, elaboração de Pareceres e Resoluções, troca de experiências etc...

Participação do CME de Manaus em Encontros Regionais e Nacionais, Seminários, Fóruns etc.

Relacionamento com a Sociedade Civil

Participação do CME em Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de Manaus, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e Ministério Público Estadual;

Participação do CME em eventos realizadas pela Sociedade Civil;

Atendimento a vários seguimentos da sociedade que buscam o CME para receber orientação e sanar dúvidas em relação ao funcionamento do Sistema de Ensino Público e Privado;

Ministério Público Estadual;

UNCME;

UNDIME;

Conselhos Tutelares;

Secretaria Municipal da Infância e da Adolescência;

SEMSA;

Corpo de Bombeiros;

CREA/AM;

VISA Manaus.

Processo de Capacitação Continuada

Sessão de estudo com a participação da Assessoria Técnica do CME realizadas às segundas-feiras, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 horas.

Capacitação eventual e programada para Conselheiros que compõem os Conselhos de Educação dos Municípios do Estado do Amazonas.

Principais demandas: Sugestões e Denúncias

Encaminhamento de sugestões e alternativas aos órgãos afins;

Denúncias: Funcionamento irregular de Instituições de Educação Infantil;

Visitas as instituições denunciadas, com elaboração de relatórios e adoção de medidas junto aos órgãos afins;

Constatação de irregularidades e impropriedades suscitadas pela comunidade escolar junto ao Ministério Público Estadual, apontando alternativas para saneamento das situações identificadas nas Escolas Municipais e do Ensino Privado.