ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO

Ata de n.º  13ª  Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2008.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, na sala de Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Ramos Ferreira, 1590, Centro, foi realizada décima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito, sob a presidência da Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo, Presidente do C.M.E./ Manaus. Presentes os Conselheiros Meire Vieira Veras, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Janilce Negreiros Ferreira, Paulo Ferraz Alves, Ana Lúcia Pompeu de Noronha, ausentes os Conselheiros Madalena Alves de Farias, Yann Evanovic e Arminda Rachel Botelho Mourão. Ás15h, a Senhora Presidente, observou a existência de quórum suficiente e deu por aberta à sessão dando boas vindas a todos e agradecendo a presença da Representante da Câmara Municipal de Manaus/CMM Senhora Ana Lúcia Pompeu de Noronha, na oportunidade lhe foi apresentada às representações existentes no colegiado. Prosseguindo, a Secretária Executiva promoveu a leitura da Ata da reunião anterior com a aprovação dos presentes. DA PROPOSTA DE PAUTA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇAO: 1- Relato do Processo nº. 013/CME/2007 – Regimento Geral das Escolas Municipais, realizada pela Senhora Presidente onde apresentou o parecer conclusivo, objetivando definição junto ao Colegiado que após alguns esclarecimentos foi aprovado por unanimidade; 2 – Parecer do Ensino Religioso – De interesse dos bacharéis que desejam assumir vaga de professor no último Concurso Público realizado pela Secretaria Municipal de Educação, onde o CME realizou pesquisa por amostragem da situação atual desta disciplina e dos profissionais que estão atuando nas escolas públicas municipais e encaminhou para a SEMED. Os Conselheiros são favoráveis que a Secretária Municipal de Educação realize uma formação complementar específica a esses profissionais baseada na Resolução nº.02/CME/2008 e que o acesso a qualquer documentação seja solicitado diretamente á Secretária Municipal de educação /SEMED; 3 – Plenária Itinerante –Os Conselheiros presentes deliberaram que a realização da Reunião Itinerante seja após a Eleição Municipal, ficando definido o dia 21 de outubro de 2008, das 14h às 17h, em uma Escola da Zona Norte, por sugestão E.MUL. JOÃO BRAGA que será previamente visitada pela equipe deste Conselho ou solicitar sugestão do Distrito Norte através de ofício o outro encaminhamento foi à realização de três sessões de estudo anteriores á II PLENÁRIA ITINERANTE, formalizar um Convite a Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino para disponibilizar um representante para participar da Reunião Ordinária do CME, no dia 11 de setembro com relato de experiências e colaboração para a elaboração do PME. DOS INFORMES: 1 – Participação do CME no XVIII ENCONTRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, realizado em Florianópolis onde foi apresentado pelo CME/Manaus como referência Nacional de trabalho e inovação a Plenária Itinerante, a Senhora Presidente ressaltou a excelente exposição do Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro que contextualizou o assunto exposto, O Conselheiro Paulo Ferraz Alves sugeriu que depois de concluído o Relatório do Encontro uma cópia seja repassada para cada Conselheiro; 2 – A Conselheira Janilce Negreiros Ferreira, solicita que a Secretaria Municipal de Educação informe a este Conselho o resultado da aplicação da Provinha Brasil, para que tenha mos conhecimento dos resultados na rede municipal de ensino; 3 – Participação do CME na aula inaugural do Programa de Formação Indígena do Município de Manaus; 4 – Participação do CME em um debate na Câmara Municipal de Manaus a convite da Vereadora Lucia Antony sobre o Abandono Escolar; 5 – Palestra sobre o FUNDEB/ CFUNDEB- AM, no Instituto de Educação do Amazonas I.E.A.; 6 – Convites para audiências na 58ª PRODEDIC. Ato contínuo foi apresentado pelos Conselheiros à proposta de se retornar o horário das Reuniões Ordinárias para o matutino cumprindo-se o horário de 8h às 12h o que ficou de ser estudado com mais calma por todos tendo em vista a agenda de alguns Conselheiros ausentes. Prosseguindo deu-se a proposta de se realizar nas próximas Reuniões dos dias 11 e 25 de setembro e 09 de outubro de 2008 Sessões de estudo do Plano Municipal de Educação o que foi acatado por todos os presentes. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, socializou a informação de uma visita ao Representante do UNICEF/AMAZONAS Senhor Halim Antonio Girade para apresentação do Projeto Censo das Escolas Particulares buscando parceria para realização do mesmo e disponibilizou ao CME um cronograma físico financeiro para se refazer o orçamento. O Conselheiro Paulo Ferraz Alves pediu autorização ao Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro para publicar seu relatório sobre a visita ao município de Apui na mídia local e foi autorizado positivamente pelo mesmo. REPASSE DE PROCESSOS: 1 – Repasse ao Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Processo019/CME/2008Definiçao de competência na esfera dos Conselhos de Educação Municipal e Estadual; 2 – Repasse a Conselheira Janilce Negreiros Ferreira, Processo 024/CME/2007 Prorrogação de Autorização e Funcionamento da Escola Aconchego. Prosseguindo foi proposta pelos Conselheiros a formação de uma Comissão composta por membros dos Conselhos Estadual e Municipal com a finalidade de definir funções de cada Conselho. Esgotada a pauta, a Senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo agradeceu a presença de todos, facultando a palavra e, como dela ninguém fez mais uso, deu por encerrada a sessão, cuja Ata assinada por Roselly Mata dos Passos, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, pela Presidente e pelos Conselheiros presentes.

                                                                         Roselly Mata dos Passos

Nara Helena da Silva Teófilo                                   Meire Vieira Veras

             Presidente                                                        Vice-Presidente

Paulo Sérgio Machado Ribeiro                             Janilce Negreiros Ferreira                        

Paulo Ferraz Alves                                        Ana Lúcia Pompeu de Noronha