ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ata de n.º 12ª  Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2008.

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, na sala de Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Ramos Ferreira, 1590, Centro, foi realizada décima segunda Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito, sob a presidência da Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo, Presidente do C.M.E./ Manaus. Presentes os Conselheiros Ana Maria da Silva Falcão, Madalena Alves de Farias, Meire Vieira Veras, Paulo Sérgio Machado Ribeiro. Paulo Ferraz Alves ausente os Conselheiros Arminda Rachel Botelho Mourão, Yann Evanovick e o representante da Câmara Municipal de Manaus. Ás 15:00h. a Senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo, observou a existência de quórum suficiente e deu por aberta à sessão dando boas vindas a todos. A seguir a Secretária Executiva fez a leitura da ata do dia 17 de julho do ano de dois mil e oito aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Prosseguindo o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro fez a leitura do texto de agradecimento à equipe do C.M.E. redigido pela Senhora Janilce Negreiros Ferreira pelo trabalho realizado na Reunião Itinerante, aprovado por todos, que será formatado e entregue a equipe do Conselho em data a ser agendada. A Presidente Nara Helena da Silva Teófilo apresentou o prêmio recebido pelo C.M. E/Manaus na Assembléia Legislativa do Estado em comemoração ao aniversário da União Municipal dos Estudantes Secundaristas UMES, na oportunidade a Conselheira Ana Maria da Silva Falcão enfatizou a importância de um representante dos estudantes no Conselho Estadual de Educação C.E.E./AM para contribuir nas discussões oportunizando a todos a aprender com as diferenças, o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro afirma que vai chegar o momento para esta discussão. A Presidente Nara Helena da Silva Teófilo agradeceu a Conselheira Ana Maria da Silva Falcão pelo “BANNER” que foi concedido pela Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino para apresentação deste conselho no XVIII Encontro Nacional da UNCME que será realizado em Florianópolis, nos dias 12, 13,14 e 15/08/2008, por oportuno o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro fez um breve relato de sua visita ao município de Apuí e pede contribuições para solucionar as questões existentes relacionadas à UNCME. Dos Processos para apresentação e votação ficou acertado que a Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação farão os ajustes necessários no Regimento Geral das Escolas Municipais com as contribuições encaminhadas pelos Conselheiros e posteriormente encaminharão para Secretaria Municipal de Educação, pois o colegiado defende que esta ação deve ser efetivada, coordenada e assumida pela SEMED, congregando toda a sociedade para esta discussão, a Presidente Nara Helena da Silva Teófilo lembra sobre os anais da Conferência, que algumas propostas já estão sendo realizadas e que a Secretaria Municipal de Educação poderia aproveitar para implementar outras. Seguindo a pauta definiu-se a data da próxima Reunião Itinerante que será dia 11 de setembro de 2008, em uma escola na Área Urbana / Zona Norte, por sugestão da Conselheira Ana Maria da Silva Falcão cuja finalidade será divulgar mais o trabalho do Conselho Municipal de Educação, a duração prevista será de três horas, para a definição do tema que seja um subsidio para o trabalho do Conselho Municipal de Educação e a sugestão é o Plano Municipal de Educação, informando o que é e pontuando para embasar o documento que será encaminhado a Secretária, ficando a posterior na Área Rural. A Presidente Nara Helena da Silva Teófilo informou que o Processo do Jeton para os Conselheiros está sendo acompanhado pela Assessora Jurídica do C.M.E./Manaus Luce Elaine Bento de Andrade. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro pede a reiteração do ofício das Orientações Pedagógicas e que a SEMED elabore um calendário especial para as escolas com horário integral e turno intermediário. Quanto à minuta do Ensino Religioso será definida na próxima reunião. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro socializou sua participação em uma homenagem do ISAE ao Senhor Antônio Freitas Conselheiro Nacional de Educação, membro da Fundação Getúlio Vargas que teve por objetivo vincular um compromisso com a região e disponibilizou seu endereço para contato. Esgotada a pauta, a Senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo agradeceu a presença de todos, facultando a palavra e, como dela ninguém mais fez uso, deu por encerrada a sessão, cuja Ata será assinada por Roselly Mata dos Passos, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, pela Presidente e pelos Conselheiros presentes.

                                                                      Roselly Mata dos Passos

Nara Helena da Silva Teófilo                                 Meire Vieira Veras

           Presidente                                                      Vice-Presidente

Ana Maria da Silva Falcão                            Paulo Sérgio Machado Ribeiro

Madalena Alves de Farias                            Paulo Ferraz Alves