ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

        Ata de n.º  8ª  Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2008.

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, na sala de Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Ramos Ferreira, 1590, Centro, foi realizada oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito, sob a presidência da Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo, Presidente do C.M.E./ Manaus. Presentes os Conselheiros Meire Vieira Veras, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Helden Cláudio Ribeiro, Madalena Alves de Farias, Arminda Rachel Botelho Mourão, Janilce Negreiros Ferreira, Yann Evanovick e a Assessora Jurídica do C.M.E. Luce Elaine Bento de Andrade, ausentes os Conselheiros Ana Maria da Silva Falcão e o representante da Câmara Municipal de Manaus. Ás14h30min a Senhora Presidente, observou a existência de quórum suficiente e deu por aberta à sessão dando boas vindas a todos. A seguir a presidente da Sessão informou da importância de se realizar a Primeira Reunião Itinerante e da definição dos detalhes para o dia 12/06/2008, na Escola Municipal Auberico Antunes de Oliveira, apresentou aos Conselheiros a pauta da Reunião Itinerante para apreciação e modificações necessárias, aprovada por unanimidade, votou-se também pelo deslocamento dos participantes da Primeira Reunião Itinerante, que deveria ser feito em ônibus solicitado a SEMED, com saída às 12h30min. da sede do C.M.E. Prosseguindo, a Secretária Executiva do CME fez  a leitura da ata de Sessão Ordinária do dia vinte e nove de maio, aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente informou o objetivo maior da Reunião Itinerante que é ouvir a comunidade, por este motivo faz-se necessário estabelecer um determinado tempo para participação na plenária, ficando estabelecido três minutos a cada participante inscrito, sem intervalo, iniciando a reunião às 14h. Acordou-se também que cada Conselheiro presente teria direito a exposição antes de abrir para participação da plenária. Foi sugerido que a Ata da Reunião Itinerante fosse assinada por todos os participantes como forma de comprometimento da comunidade. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro relatou sobre a reunião do C.E.E./AM, com a participação do Senhor Governador do Estado do Amazonas e do Senhor Secretário de Estado e Qualidade de Ensino, onde se posicionaram pela melhoria da qualidade da educação, pedindo atuação do C.E.E. /AM nas escolas. Na oportunidade o referido Conselheiro informou ao Secretário de Educação da SEDUC sobre a Reunião Itinerante que o Conselho Municipal de Educação irá realizar parabenizou o C.M.E. pela iniciativa e pediu que não se perdesse o foco do tema a ser abordado. Prosseguindo o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, relatou o Processo 007/CME/2007 - Orientações Pedagógicas do Sistema Municipal de Ensino, e sugeriu que este CME solicite a SEMED as orientações pedagógicas para o ano de 2009. A Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão sugeriu que as Novas Orientações, tenham um padrão uniforme, dando como exemplo o Diário de Classe, ressaltou ainda que o CME deva participar das discussões e não só da homologação das Orientações Pedagógicas. A Senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo informou também sobre a situação do CICLO nas Escolas Municipais. A Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão, solicitou que a SEMED informe a este CME sobre as mudanças ocorridas no Sistema de Ciclo e a conselheira Janilce Negreiros Ferreira, solicitou a participação do CME nessas discussões, sugestão referendada pela Presidente do CME Senhora Nara Helena da Silva Teófilo e demais Conselheiros. O Conselheiro Yann Evanovick propõe aos representantes do SINTEAM, APMC’S e UMES a elaboração de um documento, para ser encaminhado ao Ministério Publico Estadual, solicitando informações á SEMED sobre o desenvolvimento de Ciclo nas escolas municipais e o atendimento do turno intermediário. A Presidente Nara Helena da Silva Teófilo informou da dificuldade em marcar uma audiência com a Senhora Secretaria Municipal de Educação em decorrência dos compromissos deste CME em eventos fora do Estado. Prosseguindo a senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo relatou sua participação na Primeira Oficina dos Conselheiros de Educação na construção de Marcos Regulatorios da Educação Básica realizada em Brasília nos dias 02 e 03 de junho de 2008, em seguida sugeriu como tema da próxima Reunião Itinerante a Educação do Campo, o que gerou certo descontentamento por parte da Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão, que pede que este Conselho priorise o estudo do Regimento Geral das Escolas Municipais, pedindo á Senhora Presidente uma posição mais enérgica neste sentido, para conclusão imediata deste estudo. Diante do exposto acordou-se que o Regimento Geral das Escolas Municipais será enviado por e-mail para os Conselheiros, que se comprometeram em fazer a leitura e alterações que concluírem necessárias. Dos Processos para apresentação e votação, foi relatado o Processo 005/CME/2008 do Centro Integrado de Ensino Profª. Suely Imbiriba, que após votação do Parecer será entregue dentro das normas na Secretaria deste Conselho. O Parecer define que o Centro Integrado de Ensino Profª. Suely Imbiriba, receba uma notificação e apresente documentação estabelecida nas Resoluções pertinentes no prazo de 45 dias úteis a contar da data da entrega do documento. Prosseguindo a senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo repassou a participação do CME na Oficina dos Conselhos de Educação na Construção de Marcos Regulatorios da Educação Básica, realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2008, em Brasília. A seguir a Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão, solicitou a retomada da discussão do Plano Municipal de Educação para posteriormente discutir outros seguimentos da Educação.   O Conselheiro Yann Evanovick avalia o poder de intervenção política na sociedade e ratifica que o CME não tem como ser omisso ao Plano Municipal de Educação, terá que enfrentar o debate, procurar alternativas de discussão. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro opina e compreende a posição da Presidente e da Vice-Presidente deste conselho e diz da necessidade do fortalecimento e apoio de todos os Conselheiros e que se deve ter consenso em relação ao Plano Municipal de Educação, e sugeriu convite à Senhora Secretária de Educação Municipal para participar das reuniões deste colegiado. A senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo após ouvir todos se definiu favorável ao estudo do Plano Municipal de Educação, acertando que após a Primeira Reunião Itinerante, será definido o direcionamento. Esgotada a pauta, a Senhora Presidente Nara Helena da Silva Teófilo agradeceu a presença de todos, facultando a palavra e, como dela ninguém fez mais uso, deu por encerrada a sessão, cuja Ata assinada por Roselly Mata dos Passos, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação, pela Presidente e pelos Conselheiros presentes.

                                                                      Roselly Mata dos Passos

Nara Helena da Silva Teófilo                     Meire Vieira Veras
Presidente                                                 Vice-Presidente


Arminda Rachel Botelho Mourão               Paulo Sérgio Machado Ribeiro


Janilce Negreiros Ferreira                          Yann Evanovick


Helden Cláudio Ribeiro                              Madalena Alves de Farias