ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ata de Nº.07 – Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2008

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, na sala de Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Ramos Ferreira, 1590 – Centro foi realizado a sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito, sob a presidência da Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo. Presentes os Conselheiros Meire Vieira Veras, Arminda Rachel Botelho Mourão, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Janilce Negreiros Ferreira e Yann Evanovick, a Assessora Jurídica Luce Elaine Bento de Andrade e a Pedagoga Roselly Mata dos Passos. Ausentes os Conselheiros: Helden Cláudio Ribeiro, Ana Maria da Silva Falcão, Madalena Alves de Farias. Às 15 horas a senhora Presidente observou a existência de quorum e deu por aberta a Sessão comunicando a sua participação, em Brasília, no Encontro Nacional do PDE. A seguir fez a leitura da Carta de Brasília elaborada no Primeiro Encontro Nacional dos Conselheiros Estaduais e Municipais de Educação. Prosseguindo o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro sugeriu a formação de uma comissão para levar ao MEC, uma proposta de autonomia dos C.M.E. observando que o CME de Goiás é o conselho com mais autonomia no Brasil e com legislação própria, a seguir a Pedagoga Roselly Mata dos Passos fez a leitura da Ata da reunião do dia 09.05.2008. A senhora Presidente fez a leitura do E-mail recebido pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), sobre o documentário que será realizado no C.M.E./Manaus e solicitou indicação dos nomes dos Conselheiros que serão entrevistados no documentário, além da Presidente e Vice-Presidente, comunicou que o documentário será exibido no Encontro Nacional de Florianópolis. A seguir a Assessora Jurídica Luce Elaine Bento de Andrade informou sobre a Audiência Publica na C.M.M. (Câmara Municipal de Manaus), Projeto Lei nº.140/2007, que determina colocação de equipamentos de segurança nas escolas, os vereadores solicitaram colaboração do C.M.E./Manaus para enriquecer Projeto de Lei, a Pedagoga Elaine Ramos da Silva e a Assessora Jurídica Luce Elaine Bento de Andrade sugeriram a Presidente do C.M.E. Nara Helena da Silva Teófilo que este assunto seja incluído na pauta da Reunião Itinerante. Sugeriu-se então uma reunião extraordinária no dia 10.06.2008 para preparar a Reunião Itinerante do dia 12.06.2008, o Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, expôs sua duvida em relação ao Projeto de Lei da C.M.M. de imediato a Assessora Jurídica Luce Elaine Bento de Andrade apresentou a justificativa do Projeto. O Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, informou que as câmeras instaladas nas ruas da cidade resolveram em parte a segurança da comunidade, mas as pessoas devem priorizar as condições de funcionamento das escolas, no que se refere à estrutura física, pedagógica e de higiene, considera importante esclarecer as atribuições do C.M.E. e não acha viável tanta representação para a Reunião Itinerante. O representante da UMES falou sobre a colocação de câmeras de filmagem nas escolas da Rede Estadual.Que tem melhorado a qualidade do ensino e a gestão foi premiada, se colocou favorável à instalação de câmeras de filmagem, mas sugere que haja debate antes da instalação das mesmas com a comunidade escolar posicionou-se também pela pauta do PCCS (Plano de Cargos Carreiras e Salários), que se chame a SEDUC e SEMED para debater o assunto, citou como exemplo de melhoria com a instalação das câmeras o Largo de São Sebastião que foi transformado de reuniões de cheiras cola para um Espaço Cultural a Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão se posicionou dizendo que o C.M.E. pode ser instrumentalizado politicamente neste ano de eleição, a proposta foi discutir a função do Conselho e o Plano Municipal de Educação, a Conselheira Janilce Negreiros Ferreira falou que deveria começar pela função do C.M.E., a Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão reafirma que fique claro a função do Conselho, a Assessora Jurídica Luce Elaine Bento de Andrade se posicionou dizendo que o tema de segurança nas escolas vai atrair a Comunidade para participar da Reunião Itinerante, o representante da UMES Yann Evanovick falou que a segurança nas escolas é importante e deve ser incluído no Plano Municipal de Educação, A Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão coloca que podemos discutir a questão da segurança e o C.M.E. pode apresentar a SEMED um Projeto do Plano de Melhoria de Educação incluindo a segurança, a Presidente Nara Helena da Silva Teófilo, falou sobre a cobrança que o C.M.E. fez a SEMED sobre a elaboração do PME, onde a secretaria se colocou como coordenadora do evento. Em seguida foram feitas sugestões para o tema da Reunião Itinerante, como relator ficou escolhido o Conselheiro Yann Evanovick, foi feita a apresentação da Professora Roselly Mata dos Passos como nova Secretaria Executiva  do Conselho Municipal de Educação, onde foi aprovada por unanimidade. Apresentação do Processo nº.005/CME/2008 Centro Luterano de Ensino Profª. Suely Imbiriba de esponsabilidade do Conselheiro Paulo Sérgio Machado Ribeiro, o mesmo pediu para retirar da pauta e adiar para a próxima reunião. A Conselheira Janilce Negreiros Ferreira Processo 003/C.M.E./2008, Escola Crescendo com Cristo que propôs o encerramento das atividades. Esgotada a pauta, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, facultando a palavra e, como ninguém fez mais uso, deu por encerrada a sessão, cuja Ata assinada por Nizia Moreira de Freitas Liberato, Secretária Executiva, pela Presidente e pelos Conselheiros presentes.

                                                       Nizia Moreira de Freitas Liberato

                                                       Secretária Executiva

Nara Helena da Silva Teófilo                        Meire Vieira Veras
Presidente                                                    Vice-Presidente



Arminda Rachel Botelho Mourão              Paulo Sérgio Machado Ribeiro




Janilce Negreiros Ferreira                           Yann Evanovick