ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 
Ata de Nº.04 – Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2008

Aos dez dias do mês de abril de dois mil e oito, na sala de Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, localizado na rua Ramos  Ferreira, 1590 – Centro, foi realizada a quarta Sessão Ordinária do ano de dois mil e oito sob a presidência da Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo, Presidente do CME/MANAUS. Presentes  os Conselheiros: Meire Vieira Veras, Ana Maria da Silva Falcão, Janilce Negreiros Ferreira, Madalena Alves de Farias, Maria das Graças Santana Barros, Arminda Rachel Botelho Mourão. Ausentes os Conselheiros: Helden Cláudio Ribeiro, Paulo Sérgio Machado Ribeiro. A senhora Presidente observou a existência de quorum e deu por aberta a Sessão dando boas-vindas a todos. A seguir foi feito a leitura da Ata da Sessão Ordinária do  dia  vinte e sete de março/2008, aprovada por unanimidade. Processos para apresentação e votação: minuta da Resolução do Ensino Religioso aprovada pelo colegiado. A apresentação do Processo nº 013/CME/2007 – Regimento Geral das Escolas Municipais pela Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão foi transferida para a Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de abril/2008. A Conselheira Ana Maria da Silva Falcão, relatora do Processo nº 029/CME/2007 – Programa de Formação de Professores Indígenas do Município de Manaus, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, fez a apresentação do mesmo, observando que apesar da iniciativa louvável  da SEMED, não é da sua competência certificar a formação de nível médio , decisão ratificada pela Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão que observou a  necessidade  de articular essa discussão  com as diferentes esferas de poder, inclusive com a UFAM que já  iniciou uma Formação com os MURAS. A Relatora votou pelo encaminhamento do Programa ao Conselho Estadual de Educação, órgão competente para analisar e aprovar implantação do Ensino Médio, no Estado do Amazonas, voto acompanhado pela  plenária.  A Presidente do CME, Conselheira Nara Helena da Silva Teófilo, informou os trâmites do Processo nº 2007/414/4147/16234 – Ajuda de Custo para os Conselheiros do CME que encontra-se na Procuradoria Geral do  Município e das cinco audiências que marcou com a senhora Secretária Municipal de Educação, Kátia de Araújo Lima Vallina que até o momento não recebeu o CME que precisa definir a execução do Projeto Institucional – Censo das Escolas Particulares de Educação Infantil e a situação  dos funcionários do CME que não foram incluídos no Plano de Cargos e Salários. Comunicação: A Senhora Presidente informou, com detalhes, a participação do CME nos seguintes eventos: Participação do CME: Reunião do FUNDEB – SEMED – 01.04.2008 – 15hs.; Audiência Pública – Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus – 02.04.2008 – 14hs.; Seminário sobre Diversidade Étnico-Racial – Belém- PA – 09 e 10.04.2008 – T. Integral; Estágio Supervisionado Obrigatório – Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – 10.04.2008; Conferência Nacional da Educação Básica – Brasília – De 14 a 18.04.2008 – T. Integral; UNCME – CME/MANAUS – 28.04.2008 – 09hs.; Palestra sobre o FUNDEB – Assembléia Legislativa do Estado do amazonas – 28.04.2008 – 14hs.; Reunião Ministério Público/ Escola Municipal Leonor Uchoa de Amorim – 28.04.2008 – 10hs. A seguir a Conselheira Arminda Rachel Botelho  Mourão observou a precariedade das Escolas, a falta de gêneros alimentícios para a merenda escolar e o não  cumprimento da carga horária obrigatória como conseqüência da falta de alimentos. A Presidente Nara Helena da Silva Teófilo lembrou da preocupação do Conselheiro Paulo Sérgio Ribeiro em fortalecer o CME realizando reuniões itinerantes  nos bairros de Manaus, sugestão ratificada pela Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão que sugeriu ao  temas: Ciclo e Gestão Democrática. A Senhora Presidente informou sobre a Escola Bilíngüe que pretende instalar-se em Manaus e sugeriu  a Conselheira Arminda Rachel Botelho Mourão como Relatora do Processo o  que foi aceito de imediato. Prosseguindo a Conselheira Meire Vieira Veras solicitou a disponibilidade de um Conselheiro para visitar a Escola de Educação Infantil Crescendo com Cristo com a equipe técnica deste CME, solicitação atendida pela Conselheira Suplente Janilce Negreiros Ferreira. A Assessora Jurídica do CME, Luce Elaine Bento de Andrade sugeriu ao Colegiado a realização de uma oficina para sanar dúvidas sobre a elaboração de Pareceres, aprovada por unanimidade. Esgotada a Pauta, a Senhora Presidente encerrou a Sessão e eu Elaine Ramos de Oliveira, Secretária da Reunião lavrei a presente Ata, assinada por todos os presentes.

Nara Helena da Silva Teófilo                    Meire Vieira Veras

Presidente                                                     Vice-Presidente

Ana Maria da Silva Falcão                         Madalena Alves de Farias

Janilce Negreiros Ferreira                         Maria das Graças Santana Barros

Arminda Rachel Botelho Mourão