Pauta de Julgamento de Recursos da sessão ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2008, no Plenário Conselheiro Tude Henriques de Menezes Filho, situado à Rua Japurá nº 488 – Centro.


Recurso nº 065/2007 – CMC – Processo Fiscal nº 2005/06007330 – Recorrente: BANCO MERCANTIL – FINASA S. A. – SÃO PAULO – Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Relator: Conselheiro VALDEMAR PINHEIRO FILHO

Recurso nº 068/2007 – CMC – Processo Fiscal nº 2006/06030977 – Recorrente: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. – Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Relator: Conselheiro ROBERTO CESAR DE CASTRO UCHÔA

Recurso nº 088/2007 – CMC – Processo Fiscal nº 2006/06027520 – Recorrente: UNIMED MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. – Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Relator: Conselheiro JOAQUIM AUZIER DE ALMEIDA

Recurso nº 108/2007 – CMC – Processo Fiscal nº 2005/06024248 – Recorrente: SECULUS DA AMAZÔNIA S. A. – JÓIAS E RELÓGIOS – Recorrida: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Relator: Conselheiro ANTONIO GERALDO HARB


CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, em Manaus, 10 de abril de 2008.