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Técnicos da Prefeitura participam do 2º seminário sobre regularização fundiária

Técnicos da Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários da Casa Civil (SUBHAF), do Instituo Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e procuradores da Procuradoria Geral do Município (PGM) receberam treinamento, nesta quinta-feira, 19/10, sobre a lei 13.465/17, que trata sobre as novas regras de regularização fundiária urbana e rural, com o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo. O treinamento direcionado aos agentes municipais foi realizado no auditório da SUBHAF, no centro de Manaus.

 

“Manaus é a cidade que sai na frente na política nacional de regularização fundiária, treinando seus servidores para oferecer à população os avanços da lei”, afirmou Figueiredo. Ainda segundo ele, o treinamento oferecido pelo Ministério das Cidades ao município de Manaus, faz parte de uma ação do governo federal, para consolidar os programas de regularização fundiária no Brasil.

 

Para o Subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários, José de Arimateia Viana, a Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Habitação, poderá iniciar mais projetos de regularização fundiária ainda esse ano. “Manaus segue avançado na condução dos processos de regularização fundiária urbana e, hoje, por meio da SUBHAF, podemos iniciar novos projetos de regularização em todas as zonas da cidade, imediatamente, graças ao efeito da lei 13.465”, comentou.

 

Além de técnicos municipais, participaram do evento técnicos da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) e órgãos que lidam com a questão fundiária no estado do Amazonas.

 

Fotos: Divulgação / SUBHAF

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