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Processo de desburocratização e simplificação do licenciamento sanitário é tema de fórum

Os processos de desburocratização e simplificação do licenciamento sanitário de estabelecimentos de interesse à saúde será um dos temas abordados no Fórum de Vigilância Sanitária: inovações e avanços nos setores público e privado, que acontece no próximo dia 5/8, no auditório da Unip, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 4.390. O evento é promovido pela Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus), em parceria com a Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS-AM) e Coordenação Regional de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Norte (CRPAF/Anvisa).

 

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O fórum é aberto aos representantes dos segmentos do setor regulado (drogarias, supermercados, unidades hospitalares, padarias, salões de beleza, restaurantes, lavanderias e outros) a servidores, profissionais e estudantes da área de Saúde e aos que atuam ou prestam serviços para empresas sujeitas à vigilância sanitária. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo link http://bit.ly/forum-vigilancia-sanitaria.

 

A palestra de abertura do fórum terá como tema “A simplificação do licenciamento com segurança sanitária”, e será feita pelo especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS/Anvisa), Edson Donagema. Já os aspectos relacionados à regularização de empresas no Amazonas serão abordados pelo presidente da Junta Comercial do Estado (Jucea), Enio Luiz Ferrarini, e pelo subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Alain Costa.

 

A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, explica que uma mesa de perguntas será aberta para tirar dúvidas dos regulados. “Estamos avançando na desburocratização do licenciamento, com a promoção de algumas mudanças, incluindo uma nova classificação de risco, a ampliação da plataforma on-line para o licenciamento e a taxação dos serviços, e é natural que os usuários ainda precisem de maiores esclarecimentos sobre esses temas”.

 

As diferenças de competência entre as três instâncias de vigilância sanitária (município, Estado e União) também serão abordadas durante o fórum. “Somos todos vigilância, mas temos responsabilidades específicas, que muitas vezes não estão claras para a população e geram a busca de um serviço em um local, quando quem oferece é outro”, destaca Maria do Carmo.

 

A diretora ressalta, ainda, que o fórum terá um espaço especial para o compartilhamento de experiências exitosas em unidades de saúde da rede pública estadual e dos municípios de Manaus e Parintins. “Será uma mesa-redonda, onde os representantes da vigilância e os gestores da saúde irão mostrar estratégias inovadoras, que podem ser expandidas para outras unidades, visando facilitar e tornar mais eficaz a promoção e o controle da qualidade nos serviços de saúde oferecidos à população”.

 

Entre as experiências que serão apresentadas durante o evento estão as da hemorrede no Estado do Amazonas, o licenciamento dos Centros Especializados de Reabilitação; as boas práticas de laboratório nos Distritos de Saúde de Manaus, o licenciamento e monitoramento das Unidades Básicas de Saúde, e a vigilância sanitária em eventos de massa em Parintins.

 

O fórum faz parte das atividades comemorativas ao Dia Nacional de Vigilância Sanitária, no dia 5 de agosto. Além do evento, a Visa Manaus vai promover atividades educativas ao longo da semana, de 5 a 9/8, incluindo uma atividade de fiscalização de orientação em centros comerciais e orientações práticas e teóricas a alunos da rede municipal de ensino, sobre cuidados na compra e consumo de alimentos.

 

Texto – Andréa Arruda / Visa Manaus / Semsa

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