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Semmasdh participa de audiência pública para discutir as diretrizes da política da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Manaus, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) realizou  audiência pública, nesta sexta-feira, 2/6, no Parque Municipal do Idoso, na zona Centro-Sul. A discussão teve a finalidade de obter dados, sugestões e propostas para serem apresentadas durante a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Manaus, com data marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho.

A audiência pública é uma etapa importante para a construção e concretização das diretrizes de políticas públicas para a área social, sendo que os objetivos principais são o redirecionamento e redimensionamento da rede socioassistencial para a garantia do comando único, como preceitua a Política Nacional de Assistência Social e as demais normas em vigor, além de garantir sua articulação com as demais políticas públicas, estabelecendo um pacto de gestão.

“Nós temos uma audiência preparatória para a XI Conferência Municipal da Assistência Social. As políticas públicas começam a ser desenhadas a partir deste diálogo do poder público com a sociedade. Eu tenho convicção que a partir daqui nós teremos a possibilidade de estabelecer novas metas e desafios para a Semmasdh”, destacou o secretário Elias Emanuel.

O encontro contou também com a participação da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Renata Moraes, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FET-SUAS), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e estudantes.

Durante a programação foram realizadas quatro mesas de discussões sobre: Os dados da vigilância socioassistencial em destaque; O II Plano Decenal e o estágio atual; Assistência Social acessível a todos: a releitura do “Decálogo dos Direitos Socioassistenciais” a partir das demandas de acesso aos direitos no âmbito do SUAS; e Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS: a Educação permanente e profissionalização da Assistência Social.

De acordo com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Renata Moraes, na audiência foram discutidos eixos que fortalecem a política da assistência social na capital. “Nós passamos por essa etapa preparatória e no mês de junho, estaremos na conferência municipal, pois já estamos construindo as propostas do município para encaminhar para a conferência estadual e depois a nacional. Além da implantação e fortalecimento da política, trabalharemos o respeito e as peculiaridades da nossa cidade”, disse.

Segundo a conselheira do CMAS representante da sociedade civil, Lenise Bezerra, os eixos discutidos atenderam às expectativas que ela esperava.

“Essa audiência é um marco para nós entidades, pois, é a primeira vez que estamos diante de uma audiência pública. O bom é que está havendo muita participação dos usuários das entidades É um momento que nós podemos discutir e analisar de que forma estão sendo dirigidos todos os eixos apresentados durante as mesas de discussões para definir o futuro da assistência social”, destacou.

 

 

Texto: Alexsandro Machado

Fotos: Marinho Ramos

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHskXxeRBD

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