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Resultado atuarial aumenta 740% e garante pagamento em dia de aposentadorias e pensões

A previdência de Manaus encerrou 2016 com números positivos expressivos. O patrimônio líquido registrou R$ 24 milhões; a carteira de investimentos, R$ 878 milhões; a meta atuarial foi batida (12.75%) e o resultado atuarial positivo foi de R$ 169 milhões, 740% a mais que em 2015. As únicas reduções registradas e ainda assim, muito comemoradas, foram as obrigações do passivo, que caíram de R$ 4 milhões para R$ 600 mil.

 

Os números foram divulgados pelo diretor-presidente da Manaus Previdência, Marcelo Magaldi, durante apresentação do Estudo Atuarial do órgão por parte do consultor Gustavo Carrozzino, da Brasilis Consultoria, empresa responsável por realizar o acompanhamento atuarial da previdência do município.

 

Conforme Magaldi, o resultado do cálculo atuarial é o dado mais relevante para a previdência municipal, pois o seu resultado superavitário significa dizer que o ativo que a instituição dispõe atualmente é suficiente para o pagamento das aposentadorias e pensões dos 7.276 segurados do Plano Fundo Previdenciário – FPrev (composto por 5.230 servidores ativos, 955 aposentados e 1.091 pensionistas), que hoje recebem seus benefícios pela Manaus Previdência, assim como a garantia desses benefícios no futuro.

 

“Em outras palavras, a Manaus Previdência está conseguindo cumprir a sua missão, que é assegurar os direitos previdenciários aos segurados, observando os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, contribuindo com a gestão fiscal e responsável do município”, disse.

 

Com uma experiência superior a 20 anos na área atuarial e conhecedor da realidade de grande parte de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todo o País, Gustavo Carrozzino admite que a estrutura atual da previdência de Manaus é “fantástica”.

 

“Atuarialmente falando, hoje a situação da Manaus Previdência é uma situação confortável. O resultado atuarial mostra o equilíbrio do Fundo. O superávit de R$ 169 milhões ainda é modesto em se tratando de uma instituição previdenciária, mas já é uma ‘gordurinha’ que garante uma situação boa”, diz.

Ele lembra que o Fundo Previdenciário (FPrev) é composto por servidores admitidos a partir de 1º de janeiro de 2010. Hoje, neste fundo, a previdência registra 7.276 segurados, bem como os futuros servidores ativos que integrarão este plano. “O fundo financeiro também se encontra em equilíbrio financeiro e a projeção é a necessidade de aporte do Tesouro municipal a partir de 2019”, complementa, informando que este fundo abriga, atualmente, 21.828 segurados (composto por 17.967 servidores ativos, 3.755 aposentados e 106 pensionistas).

 

Carrozzino lembra que até recentemente a segregação de massas não vinha sendo praticada de fato. Assim, o déficit financeiro do Fundo Financeiro – Ffin era coberto com recursos do FPrev, prejudicando a formação de patrimônio. A construção desse panorama superavitário só foi possível a partir da efetivação da segregação de massa que aconteceu no final de 2013, onde foram criadas contas específicas de receita e despesa para o FFin e FPrev, conforme preconizava a Lei nº 870/2005, que criou a previdência municipal, reestruturando o regime próprio de Previdência Social do município.

 

“O cuidado com plano financeiro da previdência tem de continuar, pois haverá necessidade futura de aporte por parte do Tesouro municipal quando acontecer a situação de insuficiência financeira. Essa situação é algo que poderá acontecer a partir de 2019, mas a Prefeitura precisa continuar em alerta, numa preocupação que começou desde 2013 e que hoje colhe bons resultados”, enfatizou o consultor.

 

CENSO PREVIDENCIÁRIO

 

Fator primordial para que a previdência municipal alcançasse esse bom resultado atuarial, segundo Magaldi, foi a realização do censo previdenciário em 2016, que atingiu 95% dos servidores ativos e inativos, proporcionando a consolidação de uma base de dados confiável para que a instituição pudesse realizar o cálculo atuarial de forma mais próxima da realidade possível.

 

Ainda nesse aspecto, a Manaus Previdência é uma das pioneiras no país ao acompanhar, mensalmente, o passivo atuarial da instituição, algo que, comumente, acontece apenas uma vez por ano nos RPPS. “Caso a situação atuarial da Manaus Previdência apresente resultados indesejados ao longo dos meses, esse acompanhamento possibilita a adoção de medidas em tempo hábil, o que era impossível antes, quando levávamos um ano para tomar conhecimento dessa situação, seguindo os procedimentos comuns do sistema”, explica o atuário André Gouveia, dos quadros da Manaus Previdência, oriundo de concurso público.

 

Ter um quadro de servidores capacitados, treinados e de carreira é, na avaliação do especialista Carrozzino, é um dos requisitos básicos para que um RPPS conquiste e mantenha uma evolução positiva na sua trajetória. “E a Manaus Previdência tem trabalhado nesse sentido. Hoje, a maioria dos servidores é efetiva, que passa constantemente por treinamentos e capacitação em suas áreas, além da estrutura física ser apropriada não apenas para o trabalho diário da previdência, mas para o próprio atendimento aos segurados. Esse é o caminho”, concorda Carrozzino, lembrando que existem poucos atuários no País e que o RPPS de Manaus é um dos poucos que possui esse profissional em seus quadros.

 

Texto: Marcia Claudia Senna / Manaus Previdência

Fotos: Márcio James / Semcom

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHskYdB9J2

 

Assessoria de Imprensa da Manaus Previdência: (92) 3186-8029

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