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Fiscalizações do Procon inibem aumento abusivo de preços de álcool em gel e máscaras

Na noite desta terça-feira, 24/3, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), autuou em flagrante uma drogaria localizada na rua Itaetê, bairro Novo Aleixo, zona Norte, por preço abusivo em determinada marca de máscara facial. A ação da equipe de fiscalização do órgão busca coibir a abusividade em itens essenciais de produtos utilizados para prevenção e combate ao novo coronavírus, por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, devido ao decreto de Estado de Calamidade Pública enfrentado na capital amazonense.

 

Fiscalizações do Procon inibem aumento abusivo de preços de álcool em gel e máscaras

 

A denúncia, enviada por um consumidor via WhatsApp do Procon, informava que a máscara estava sendo vendida a R$ 15 a unidade. De acordo com o secretário da pasta, Rodrigo Guedes, o mesmo item esteva sendo comercializado, antes da crise, em média a R$ 4 a unidade.

 

“Quando chegamos ao local, constatamos claramente um ato de abusividade no valor, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor e do bom senso diante do que estamos vivendo neste momento. Não vamos deixar que as pessoas usem de má-fé para praticar oportunismo”, explica Guedes.

 

O secretário informou ainda que a equipe solicitou as notas fiscais de compra do produto e que, após atuação do órgão, o gerente do local baixou o preço. “O fornecedor vendeu o produto pelo mesmo valor comprado anteriormente. Ou seja, não houve uma justificativa plausível para o aumento. Além disso, antes de sairmos, o local baixou o preço para R$ 10 a unidade, quase 34% a menos do anunciado”, relata.

 

A Semdec publicou ainda nesta quarta-feira, 25/3, no Diário Oficial do Município (DOM), uma Nota Técnica que dispõe sobre a abusividade na comercialização de itens como álcool 70% (gel e líquido), máscaras, luvas, medicamentos e todos os itens da cesta básica de alimentos.

 

“A determinação é agir em prol do direito do consumidor, especialmente neste momento delicado. As ações de fiscalizações continuam e contamos com o apoio dos empresários para que possam enfrentar esta crise com o mínimo de prejuízos possível”, conclui Guedes.

 

Texto – Mayara Brilhante / Semdec

Fotos – Divulgação / Semdec

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