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Previdência municipal presta contas em audiência pública

A Manaus Previdência foi definida como referência no Amazonas no relatório da “Força-Tarefa’’ instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). A novidade foi divulgada durante audiência pública sobre Temas Previdenciários, realizada na terça-feira, 31/10, que teve como objetivo prestar contas das ações da Manaus Previdência para os servidores do município de Manaus.

 

“A qualidade técnica e capacitação dos componentes dos conselhos fez toda a diferença para os resultados”, explicou o diretor-presidente do órgão, Silvino Vieira. “Na audiência, tratamos especificamente sobre planos de benefícios e de aposentadoria, ações que estamos implementando para os servidores da gestão da previdência, de uma maneira geral, e dos investimentos que tem que ser feitos com os recursos que são repassados para os servidores e pelos próprios órgãos da Prefeitura de Manaus”, completou Silvino.

 

Entre os dados apresentados, foram detalhados os indicadores estratégicos mensais, que incluem, por exemplo, a rentabilidade e a meta atuarial; a receita mensal e as despesas com as contas públicas, além da evolução dos pagamentos dos inativos. Aos presentes, Vieira destacou que a missão principal da previdência do município era garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição, por meio de uma gestão austera. “Estamos sendo o mais transparente possível, para que o servidor saiba exatamente o que está acontecendo com a sua previdência, como ela está hoje e como ela estará amanhã para garantir o seu plano de benefício’’, disse.

 

Em quatro anos de atuação austera e equilibrada, a Previdência de Manaus acumulou conquistas na sua missão de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da instituição. São números positivos em todos os campos: desde a alteração na natureza jurídica, passando pelo ineditismo de um acompanhamento mensal do equilíbrio atuarial, da realização de concurso público e de um censo previdenciário, culminando numa evolução da carteira de investimento que fechou o mês de setembro de 2017 com R$ 912.771.650,41, representando aumento de 99,49% sob a atual gestão.

 

Em uma das suas missões mais difíceis, a previdência municipal conseguiu reduzir de 52% para 12,99% a parcela de comprometimento de recursos investidos em fundos de alto risco, todos realizados de 2012 para trás. Também conseguiu eliminar três dos 17 fundos com essas caraterísticas e que compunham a carteira de investimentos. Com essas medidas, recuperou R$ 54,2 milhões dos R$ 57 milhões aplicados nesses três fundos. O valor recuperado foi reinvestido em aplicações em fundos de baixo risco, alguns, inclusive com meta atuarial garantida.

 

São resultados significativos em um período de sucessivas crises no País, incluindo a do setor previdenciário, que atingiu seu auge em 2016, quando Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de alguns Estados e municípios chegaram a atrasar o pagamento e até parcelar o 13º salário de aposentadorias e pensões.

 

O município de Manaus não apenas passou intacto por essa turbulência, como ainda deu uma guinada na gestão previdenciária, tirando a instituição de uma situação temerária e alcançou os sétimo (2016) e quarto lugares (2017) no Prêmio de Boas Práticas de Gestão, reconhecimento pela Associação Nacional de Entidades Previdenciárias de Estados e Municípios (Aneprem).

 

Em 2017, finalista no “Prêmio Qualidade Amazonas”, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (PQA-Fieam), que visa a adoção de melhores práticas de gestão pública (Gespública). O resultado será informado no dia 23 de novembro com a entrega dos troféus no evento “Qualishow”’, promovido pelo Fieam.

 

A audiência pública é um evento que vem sendo realizado pela autarquia desde 2013 onde a Manaus Previdência adotou como forma de mostrar à sociedade e aos órgãos de controle interno, externo e aos servidores efetivos que contribuem para o fundo, como está a situação atual da previdência.

 

A desta terça-feira aconteceu no auditório da Casa Militar, na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, nº 770, bairro Compensa.  Foi a quinta audiência realizada na história do órgão – a primeira foi em 2013, criado em 2005. Ambas, na atual gestão municipal.

 

Texto: Kamila Cavalcante / Manaus Previdência

Fotos: Altemar Alcântara / Semcom

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHsm898R4Y

Assessoria de Imprensa da Manaus Previdência: (92) 3186-8029

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