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Prefeitura e Defensoria entram em acordo quanto à convocação de aprovados em cadastro de reserva no concurso 2014 da Semed

Durante reunião na tarde desta quinta-feira, 2, na Prefeitura de Manaus, zona Oeste da Cidade, com o vice-prefeito, Marcos Rotta, e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), chegou-se a um entendimento quanto à convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso público da Semed realizado em 2014.

 

Segundo o defensor público, Carlos Alberto Almeida Filho, os candidatos em cadastro de reserva procuraram o DPE para informar que a Semed não havia desligado os professores temporários e tinha feito convocação de educadores por Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao invés de convocar os do certame de 2014. “A secretaria não só comprovou que vem fazendo as convocações, como que os chamamentos dos cadastros de reserva estão sendo feitos em conformidade com a lei”, disse.

 

As convocações de 91 aprovados em cadastro de reserva, para os cargos de professor e pedagogo, e de 284 professores substitutos selecionados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), realizado em janeiro de 2016 foram publicadas no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) do dia 18 de janeiro.

 

Entre os aprovados em cadastro de reserva do concurso foram convocados pedagogos que atuarão no assessoramento pedagógico das unidades de ensino e professores nas áreas de Geografia, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Artes, Ensino Religioso e História, que serão lotados em escolas da zona urbana e rural de Manaus. No total, nos últimos três anos, já foram convocados mais de 400 candidatos em cadastro de reserva do certame de 2014.

 

Já os professores convocados pelo PSS são para a Educação Infantil e de 1º ao 5º ano, áreas em que não há mais candidatos aprovados em cadastro de reserva. Os mesmos atuarão em escolas da zona Leste de Manaus e área ribeirinha.

 

Após os esclarecimentos das informações, o defensor destacou que a manifestação do Executivo em publicar a nomeação dos candidatos em cadastro de reserva encerra o procedimento da DPE. “Aguardamos unicamente a resposta formal do município indicando que há o chamamento de todos os cadastros de reserva dentro do número legal para serem convocados”, afirmou.

 

Segundo o vice-prefeito, Marcos Rotta, a intenção da prefeitura é aproximar e buscar o entendimento, a fim de minimizar ações e processo judiciais que envolvam as secretarias, a DPE e o município de maneira geral. Enfatizou, ainda, que a aproximação com os órgãos públicos e fiscalizadores fará parte de ações em busca de dar cada vez mais transparência às ações do Executivo municipal. “Conseguimos resolver um caso que se arrastava há alguns anos. Vamos procurar sempre, através do diálogo, dirimir qualquer tipo de conflito, sobretudo essas demandas judicias, que implicam tempo e desgastes. Quanto menos ações e mais entendimentos tivermos melhor para o poder público”, declarou.

 

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, avaliou a reunião como positiva e o resultado alcançado só demonstra a seriedade, compromisso e responsabilidade da prefeitura em atender a justiça e demais órgão de controle. “Esclarecemos de fato todas as dúvidas existentes e comprovamos que procuramos trabalhar dentro da legislação, atendendo as nossas necessidades reais e para dar cumprimento a nossa missão que é garantir educação básica de qualidade aos nossos alunos”.

 

Texto: Gisa Prazeres

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed): (92) 3632-2054

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