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Ministro das Cidades e prefeito de Manaus assinam acordo beneficiando 5 mil famílias com regularização fundiária

Mais cinco mil famílias que residem na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, receberão, nos próximos dias, o documento de Registro de Imóveis, por meio do Acordo de Cooperação Técnica, assinado nesta sexta-feira, 25/5, pela Prefeitura de Manaus, Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM). Agora, essas pessoas passam a ter suas moradias regularizadas e poderão buscar, inclusive, financiamento em bancos, dando os imóveis como garantia, além de outras facilidades.

 

25.05.18 Acordo - Prefeitura e Ministério das Cidades realizam grande ação de regularização Fundiária em Manaus

 

“É um momento histórico, sobretudo pela trajetória de luta dos moradores da Colônia, que por muito tempo sofreram com o preconceito. Essas pessoas agora são, de fato e de direito, donas de suas casas. É mais dignidade, segurança e reconhecimento para quem realmente precisa e me sinto muito honrado em poder realizar essa ação”, disse emocionado o prefeito Arthur Virgílio Neto, acompanhado pela primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko.

 

O Ministro afirmou que Manaus integra um grande programa de regularização fundiária que vai beneficiar 100 mil famílias este ano. “É o maior número realizado em toda a história do nosso país. Por isso, estamos muito felizes em contribuir e perceber a competência da Prefeitura de Manaus e o empenho do prefeito Arthur Neto para celebrar esse sonho da casa própria”, disse Baldy.

 

A cerimônia que oficializou a parceria foi acompanhada de perto pela população do bairro, que compareceu em peso à Quadra Poliesportiva da Colônia Antônio Aleixo. Participaram da cerimônia, o superintendente da SPU-AM, Alessandro Cohen; o senador Omar Aziz; os deputados federais Arthur Bisneto, Pauderney Avelino e Silas Câmara; o deputado estadual Sidney Leite, assim como grande parte dos vereadores e secretários municipais.

 

“Sei da importância desse tipo de ação para o povo de Manaus, porque quando fui governador também priorizei a habitação e a regularização fundiária. Foram mais de 10 mil moradias entregues, porque se tem uma coisa que dá dignidade para as pessoas é saber que são donas de suas casas e seus terrenos. E o prefeito Arthur entende bem a importância da redução no déficit habitacional e tem feito um bonito trabalho nessa área”, destacou Omar Aziz.

 

Aproveitando a presença do ministro das Cidades, o deputado federal Arthur Bisneto, pediu ajuda ao governo federal para que Manaus continue avançando na redução da busca por moradia. “Nós precisamos muito desse apoio, porque o déficit habitacional no Amazonas e em Manaus é muito grande. O prefeito Arthur tem feito muito, mas com apoio pode fazer ainda mais”, reforçou.

 

Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis, como explica o subsecretário de Habitação, Arimateia Viana. “Esse trabalho começou muito fortemente ainda no ano passado, quando trouxemos técnicos do Ministério das Cidades para treinar a nossa equipe e que tornou possível essa ampla regularização aqui na Colônia Antônio Aleixo. As famílias vão receber, em breve, em suas residências o aviso para irem ao cartório e retirarem gratuitamente seus registros”, garantiu.

 

Mais Recursos

Além da entrega dos registros de imóveis, o ministro das Cidades, Alexandre Balby, também anunciou a liberação de recursos financeiros para construção de aparelhos educacionais nos residenciais Viver Melhor 3, Cidadão Manauara 1 e 2, todos localizados na zona Norte. O valor do recurso é da ordem de R$ 15 milhões e estava disponível no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A prefeitura de Manaus arcará com mais R$ 3 milhões, para a execução das obras.

 

Feirão da Casa Própria

A agenda do ministro em Manaus contemplou, ainda, a abertura do Feirão da Casa Própria que está sendo realizada no salão de eventos do Plaza Shopping, onde a Prefeitura de Manaus mantém um stand para o Programa Habitacional do Servidor Público. O evento pretende comercializar mais de três mil imóveis e movimentar mais de R$ 150 milhões.

 

Fotos:

Alex Pazuello / Semcom – https://flic.kr/s/aHsmgrDoL9

Altemar Alcântara / Semcom – https://flic.kr/s/aHsmiBD3hg

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