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Banco Mundial destaca desempenho administrativo de Manaus, referência nacional em gestão fiscal

A primeira edição do anuário do Banco Mundial, lançada na última semana, cujo o tema é “Melhorando o desempenho do setor público através da inovação e coordenação inter-agência”, apontou a cidade de Manaus como um exemplo de sucesso ao destacar seu desempenho na recuperação da gestão fiscal do município.

 

08.11.2018 Banco Mundial destaca desempenho administrativo de Manaus, referência nacional em gestão fiscal

 

A publicação ressalta o trabalho positivo do setor público nos países onde o Banco Mundial está presente. Devido ao seu desempenho, Manaus foi a única cidade brasileira citada na publicação, ao lado de ‘cases’ inspiradores de gestões de outros países, como Indonésia, Malásia, Moçambique e Ruanda.

 

Esse reconhecimento veio por conta dos resultados apresentados nos últimos cinco anos, período que a Prefeitura de Manaus obteve equilíbrio fiscal e financeiro. A edição elogia as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), com destaque para ‘reformas gerenciais baseadas em metas e resultados’.

 

“Em 2013, peguei uma prefeitura falida, nosso caixa só possuía R$ 20 milhões, porém as dívidas eram de R$ 360 milhões. Ocupávamos a vergonhosa posição 1.200 no índice fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Índice Firjan. Tínhamos um sistema de arrecadação de impostos fraco e ficávamos esperando repasses federais que não chegavam nunca. Esse cenário era resultado de uma má gestão da administração anterior”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

 

A publicação do Banco Mundial traz como destaque na gestão do município de Manaus a implementação do método PDCA (Planejar, Fazer, Verificar, Agir), uma ferramenta de gerenciamento usada para garantir o cumprimento de metas e melhoria contínua de processos, utilizado em empresas privadas e que, desde 2013, passou a ser utilizada pela Prefeitura de Manaus. Juntamente ao método, foi alinhado um intenso programa de avaliação de desempenho dos servidores municipais, que passaram a trabalhar com metas especificas em cada área.

 

“Há uma percepção de que os governos não podem fazer gestão baseada em resultados, quando estão em uma situação fiscal difícil. Mas é possível começar criando plano de trabalho para as pessoas, motivando e criando propósitos”, disse Laura Zoratto, economista sênior do Banco Mundial, se referindo à política adotada no município de Manaus.

 

As reformas físicas e de sistemas na área de Finanças, que prepararam a máquina pública para ações que resultaram em um aumento da receita municipal, também receberam destaque na publicação, assim como a ação prioritária de implementar um sistema de compras, focado na economia do município.

 

Resultados

O Banco Mundial reconhece os resultados positivos frutos das ações implementadas pela prefeitura. “Cinco anos após a introdução de reformas gerenciais e resultados na Secretaria de Finanças de Manaus, havia indicações claras de que as mudanças haviam sido efetivas”, destaca um trecho do anuário da instituição financeira internacional.

 

Ao apresentar esses resultados, o destaque é dado à indicação de Manaus ao primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal do ano de 2017, onde foram avaliadas a capacidade administrativa de receitas e despesas de mais de 5.000 municípios brasileiros.

 

O secretário da Semef, Lourival Praia, ao ser entrevistado pela equipe do Banco Mundial, afirmou que a visão de gestão e inovadora do prefeito Arthur Virgílio Neto foi primordial para que o município alcançasse resultados tão positivos.

 

“Em 2013, o gestor Arthur Virgílio Neto trouxe para a prefeitura um estilo de gerenciar a cidade, focado no respeito e na seriedade com o dinheiro público, diferente do seu antecessor. Sua visão era gerir o município como se fosse uma grande empresa, valorizando a meritocracia. Uma equipe de consultores de negócios foi contratada para ajudar a implantar essa nova cultura, baseada em resultados dentro da Semef e isso foi fundamental para elevarmos nossos resultados”, explicou Lourival Praia.

 

O ano 2013 serviu para treinar os colaboradores da secretaria e estruturar Tecnologia da Informação. Em 2014, se iniciou o trabalho da eficiência do processo e aumento da arrecadação, com a implantação de um portal online de assistência aos cidadãos, empresas e autônomos, permitindo o pagamento de impostos online.

 

Receita X Crise

A organização, o planejamento e os investimentos em tecnologia foram primordiais para que Manaus conseguisse manter seus compromissos em dia diante da maior recessão da história do país, como explica o prefeito Arthur Neto. “Tudo isso, aliado à nossa política de austeridade fiscal, nos fortaleceu institucionalmente e conseguimos passar pelo período de recessão de pé”, lembrou o prefeito.

 

A análise do prefeito é confirmada pelo publicação do Bando Mundial, que destaca como “o sucesso de Manaus provou que as reformas gerenciais baseadas em metas e resultados podem ser implementadas mesmo quando enfrentam as situações financeiras mais difíceis”, traz parte do texto.

 

E o Executivo municipal tem caminhado rumo ao incremento de 10% anual. “Estamos certos que, neste ano de 2018, alcancemos esse objetivo na nossa receita. Em 2016, atingimos 87,61% da meta, enquanto em 2017 atingimos 99,27% da meta. Em 2018, continuamos buscando resultados ainda mais significativos”, finalizou o secretário da Semef, Lourival Praia.

 

Confira aqui o material original

 

Fotos: Mário Oiveira / Semcom

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHsmqBSYws

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