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Cemitérios recebem ação de combate ao trabalho infantil

Com o grande fluxo de pessoas que visitam os entes queridos nos cemitérios da cidade durante o Dia de Finados, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está realizando uma ação de sensibilização para combater a prática e orientar a população para que denunciem os casos de exploração de trabalho infantil.

 

Entre as atividades praticadas por crianças e adolescentes está a comercialização de produtos como velas, flores, águas e gêneros alimentícios.

 

A ação, de acordo com a gerente do Peti, Iracilda Nascimento,  ocorre todos os anos nos cemitérios municipais da cidade. “Antes tínhamos um grande número de crianças e adolescentes nos cemitérios, próximo ao feriado, atualmente quase não encontramos. Isso é um sinal que estamos colhendo resultados positivos, pois a Semmasdh está se empenhando para erradicar o trabalho infantil. Pedimos para os comerciantes e visitantes nos cemitérios que não permitam esse tipo de violação de direitos”, salientou.

 

A abordagem social do Peti iniciou a ação de sensibilização na última segunda-feira, 30/10, no Cemitério Municipal São Francisco, localizado no bairro Morro da Liberdade, zona Sul e finalizou na tarde desta quarta-feira, 1/11, no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, zona Oeste. Nos três dias de ação foram identificados 15 casos de exploração do trabalho infantil.

 

Acompanhamento

A dona de casa Ana Carolina estava com os três filhos vendendo velas para garantir o sustento da família e logo foi abordada pela equipe do Peti.  “Eu conheci o programa devido à abordagem. Vou levar meus filhos para serem acompanhados pelas assistentes sociais e garantir um futuro melhor para eles”, declarou.

 

O público-alvo do programa são crianças e adolescentes menores de 16 anos envolvidos em situação de trabalho. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remunerados.

 

Abordagem

Quando é identificada a violação de direitos por trabalho infantil é feito um questionamento para saber a situação atual do indivíduo, e após a entrevista, imediatamente essa criança ou adolescente é encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que depois é contra-referenciada para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

 

“Os Cras é que farão a verificação quanto aos responsáveis, além de ver a questão se essas crianças e adolescentes estão matriculados na escola. Essas crianças e adolescentes participaram do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e serão inseridas no PETI e em outros programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, além de acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais”, explicou a gerente do Peti, Iracilda Nascimento.

 

Canais de denúncia

A rede de proteção possui três canais de comunicação para quem sofrer ou conhecer qualquer situação de violação de direitos: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque Denúncia (0900 092 1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).

 

Texto: Alexsandro Machado/ Semmasdh

Foto: Divulgação / Semmasdh

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHskwezvuR

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh): 3215-4616

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