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Audiência pública discute diretrizes do PPA da assistência social

Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão. Visando o planejamento estratégico Manaus 2030 a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), realizou uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA), do quadriênio 2018-2021.

 

O encontro deliberativo aconteceu, na manhã desta quarta-feira, 16/8, no Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. O plano elaborado pela Semmasdh comporá o PPA da Prefeitura Municipal de Manaus, sobre o qual as discussões ocorrerão no mês de novembro.

 

 

“Nós estamos aqui ouvindo os trabalhadores da assistência social e também a sociedade como um todo. Juntos estamos planejando o PPA. Coletaremos sugestões para que elas sejam transformadas em programas e ações para o exercício dos próximos quatro anos”, ressaltou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

 

Durante o evento foram fomentadas discussões sobre as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública para as políticas da assistência social, juventude, mulher, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional.

 

O secretário também frisou que o PPA é um planejamento para fortalecer o público externo (sociedade), sem esquecer o ambiente interno (servidores que trabalham diariamente com os desafios da assistência social).

 

 

“Vivemos em uma cidade com mais de dois milhões de habitantes. A assistência social precisa se expandir, mas antes dela crescer externamente, ela tem que ser fortalecida internamente. O PPA tem que prever realização de concurso público, a questão do plano de carreiras e salários e a atratividade para que as pessoas sintam entusiasmo de ir trabalhar nas várias políticas que a nossa secretaria possui”, afirmou.

 

O Plano Plurianual é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual (LOA).

 

Discussões dos Eixos

Após o período de discussões entre cinco grupos, as decisões tomadas foram expostas, ainda na manhã desta quarta-feira sobre os eixos temáticos: Gestão do SUAS; Assistência Social; Mulher; Direitos Humanos; Segurança Alimentar e Nutricional, uma vez que, cada grupo elencou três propostas de cada eixo para compor as ações do PPA.

 

Todas as propostas são baseadas na missão da Semmasdh de formular, coordenar e executar a política municipal da assistência em defesa da mulher, juventude, segurança alimentar e de promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos, contribuindo com a redução das desigualdades e inclusão social.

 

Participaram da audiência pública conselhos municipais ligados à assistência social, órgãos da esfera municipal e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cujas políticas públicas estão ligadas intersetorialmente à Semmasdh.

 

Para a assistente social Socorro Belém, a participação da sociedade civil no planejamento do PPA é garantia de lutar pelos direitos socioassistenciais da sociedade.

 

 

“Nossa participação nesses eventos como profissionais da assistência é vir em busca de melhorias para a política da assistência social. A gestão democrática ela abre portas tanto para o usuário quanto para nós profissionais”, destacou.

 

Texto: Alexsandro Machado/Semmasdh

Foto: Altemar Alcântara/ Semcom

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHsm2RDTaE

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh): 3215-4616

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